Boletins Oficiais
79089 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-lei nº 44/2020, de 17 de abril, que regulamenta a declaração do estado de emergência, decorrente da prorrogação decretada pelo Presidente da República e estabelece as medidas restritivas que se mantêm findo o estado de emergência
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Prorrogação da declaração de estado de emergência para as Ilhas da Boa Vista e de Santiago justificada por calamidade pública
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 2 de maio de 2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedida a autorização para a renovação do estado de emergência, solicitada por S. Ex.ª o Presidente da República, na mensagem endereçada à Assembleia Nacional em 01 de maio de 2020, nos exatos termos e com a fundamentação e conteúdo constantes do projeto de Decreto Presidencial nº 08/2020
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico geral de utilização de bens móveis como garantia de cumprimento de obrigações e do Registo de Garantias Mobiliárias
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas a efetuar o pagamento do adiantamento da indemnização compensatória à Concessionária CV Inter-Ilhas, SA, correspondente ao 1º trimestre de 2020, no período de janeiro-março, das atividades operacionais desta empresa
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “OURIL HOTEL MINDELO”.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para os serviços centrais.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para as embaixadas que se indicam.
Dando por finda a comissão de serviço de Vandreia Luzia Mendes Semedo, no cargo de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II série, nº 49/2020 de 28 de abril, referente ao extrato de nomeação de João Soares Gomes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “SOARES DUNANT”.
79089 resultados