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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “TRANSLUX COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RENASCER ARBERA D´RABIL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “Grouphotel Cabo Verde S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “Sidi Imobiliária S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS DE TARRAFAL (AMUT)”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 69, de 10 de junho de 2020, referente ao do extrato nº 193/2020, da sociedade comercial denominada “Oliverfood Resort S. A.”
Boletim Oficial n.º 73, I Série de 20-06-2020
I Série
20-06-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o rastreamento voluntário de contactos com recurso a aplicativo móvel, como ferramenta complementar à gestão da pandemia da COVID-19, e aprova o respetivo regulamento de implementação, utilização e gestão.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza ao Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar as despesas com a celebração do contrato de prestação de serviços “SURVEILLANCE ET CONTRÔLE DES TRAVAUX D’EXTENSION ET MODERNISATION DU PORT INGLÊS”.
Boletim Oficial n.º 75, II Série de 19-06-2020
II Série
19-06-2020
Boletim Oficial n.º 72, I Série de 19-06-2020
I Série
19-06-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece as bases do regime jurídico da criação, organização, desenvolvimento e funcionamento das Zonas Económicas Especiais, abreviadamente designadas por ZEE.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova o Logotipo do Instituto do Desporto e da Juventude, IDJ – IP.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pereira Spínola, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza Gomes, monitora infantil, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.