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Boletim Oficial n.º 75, II Série de 19-06-2020

Boletim Oficial n.º 75, II Série de 19-06-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios e transformação da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “HBC – HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “Tchida Produções, Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída a sociedade denominada “CV GRUPO, AS”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Pereira Spínola, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Tereza Gomes, monitora infantil, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Fidalgo dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Alcides Maria Santos.
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Álvaro José Pereira Ramos, da Direção Nacional do Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Espírito Santo Cabral Baptista, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL DE CHARME CASA DA DJEDJA”.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do estabelecimento “ RESTAURANTE ALKIMIST”
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a proposta de concessão de um lote de terreno para a construção da sede da Cruz Vermelha de São Miguel.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a proposta do dia 29 de junho como feriado Municipal.