Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 14 de outubro de 2020 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Determina a utilização obrigatória de máscaras faciais em todos os espaços públicos, incluindo nas vias públicas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Lei nº 97/IX/2020, de 23 de julho, que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 134/2020, de 1 de outubro, que aprova um conjunto de medidas excecionais para o ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da COVID-19, a adotar pelos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma Comissão Interinstitucional para a formulação do projeto Brava Ilha Sustentável.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 136/2020, de 7 de outubro, que fixa o valor da pensão a atribuir aos membros da comunidade emigrada em situação de vulnerabilidade económica e social.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Aprovando o Plano de Contingência COVID-19 de Tribunal de Contas
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos > Assembleia-Geral
Listas dos concorrentes às eleições para os Orgãos Sociais da Ordem dos Arquitetos de Cabo Verde - (OAC), marcada para o dia 08 de novembro de 2020 – Triénio 2020-2023
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
As condições de exercício do câmbio manual por empresas não financeiras
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação, cessão, unificação de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “´SPA E DIVERSOS, SANTOS & LOPES,Ldª”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo
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