Boletim Oficial n.º 154, II Série de 28-10-2020
Boletim Oficial n.º 154, II Série de 28-10-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Monteiro Barreto, trabalhadora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Gomes Rocha, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Veiga Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Alves Semedo, varredeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Carlos Pereira Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel dos Anjos Lima, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Narciza Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Gomes de Pina, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza de Fátima Felipa Lopes Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Freire de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Andrade Almeida, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Octalvino Tavares Moreira de Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Justina da Silva Mendes, professora do ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, através de Contrato de Gestão, para exercer as funções de assessor do Ministro da Economia Marítima
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO MIX COMÉRCIO, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “GRINER ENGENHARIA CV, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SISP - SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTOS, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “XALANA EXCURSÕES E TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de unificação, divisão e cessão de quotas da sociedade por quotas denominada
“CÁ NICOLA-EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS,LDª”