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Boletim Oficial n.º 154, II Série de 28-10-2020

Boletim Oficial n.º 154, II Série de 28-10-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO MIX COMÉRCIO, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “GRINER ENGENHARIA CV, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SISP - SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTOS, S.A”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “XALANA EXCURSÕES E TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de unificação, divisão e cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “CÁ NICOLA-EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS,LDª”
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Isabel Monteiro Barreto, trabalhadora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Adelino Gomes Rocha, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Veiga Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Jesus Alves Semedo, varredeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Carlos Pereira Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel dos Anjos Lima, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Narciza Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Gomes de Pina, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Tereza de Fátima Felipa Lopes Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José António Freire de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Eduarda Andrade Almeida, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Octalvino Tavares Moreira de Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Justina da Silva Mendes, professora do ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Contratando Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, através de Contrato de Gestão, para exercer as funções de assessor do Ministro da Economia Marítima