Boletins Oficiais
77463 resultados
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando, Edna Suzete Varela Tavares, Enfermeira Graduada nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, à Comissão de Verificação de Incapacidade
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento Estrangeira, denominada “COOPERA-JOVENES PARA LA COOPERACIÓN INTERNACIONAL AL DESARROLLO (COOPERA-YOUTH FOR INTERNATIONAL DE DEVELOPMENT COOPERATION)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “GATONI - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, e alteração jurídica da sociedade unipessoal por quotas denominada: “SAMPEI, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde, por um lado, e a VINCI Airports e a Cabo Verde Airports, S.A., por outro lado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço à Marlene Lopes Gonçalves Tavares, apoio operacional nível I, técnica auxiliar de estomatologia, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço à Joseline Iodith Brito Pereira Ramos, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, à Jaylson Eusébio Lopes Monteiro e Adilson Dias Ramos, os técnicos nível II
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 68, II Serie, de 14 de maio de 2019, referente a listagem nominativa que contám as transições determinadas pela Portaria Conjunto nº 36/2018 de 6 de novembro de 2018
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Mário Arlindo Monteiro Sanches, Diretor de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho da República
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandeney Samuel Cabral Fernandes, liquidatário da Fiduciária Internacional, Lda., no âmbito da extinção do Trust Fund
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de invalidez à Soldado Paulino Sousa Silva, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
77463 resultados