Boletim Oficial n.º 106, I Série de 07-11-2022

Ordem do Dia

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2022 e seguintes.

Resolução nº 75/X/2022:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 76/X/2022:

Altera a Resolução nº 3/X/2021, de 28 de maio, alterada pela Resolução nº 35/X/2022, de 21 de fevereiro, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.

Resolução nº 77/X/2022:

Procede à segunda alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.

Resolução nº 78/X/2022:

Altera o artigo único da Resolução nº 12/X/2021, de 30 de julho, que designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África, Caraíba e Pacífico/União Europeia (ACP/EU).

Portaria conjunta nº 51/2022:

Cedência a título definitivo para instalação de Missão diplomática, de um prédio urbano tosco, situado em Achada Santo António – Cidade da Praia.