Boletim Oficial n.º 190, II Série de 07-11-2022
Boletim Oficial n.º 190, II Série de 07-11-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Anulando a publicação do extrato de Despacho nº 031 de 26 de outubro de 2022, da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que dá por finda a comissão de serviço de Marivin Rodrigues Silva e Silva no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlametareas
Ministério das Finanças e Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Presidente e representantes do Comité Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em matéria de prevenção e combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão eventual de serviço, Stephanie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional João Morais, Santo Antão
Ministério do Estado e da Defesa Nacional, Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes > Gabinete dos Ministros
Autorizando a renovação da requisição do Capitão-Tenente Areolino Soares Delgado, do quadro de pessoal das Forças Armadas, para exercer as funções de Investigador Marítimo no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “BOA SORTE”
Ministério do Turismo e Transporte e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Nomeando Hedviges Tavares Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Coordenadora da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais e Pedro Natalino Rocha, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Subcoordenador da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Nomeando Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço da Direção de Segurança Aeronáutica do (IPIAAM)
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Claudino Furtado Lopes, Apoio Operacional, nível II
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses à Arnaldo Cabral Lopes, Apoio Operacional nível III
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 177, de 18 de outubro de 2022, referente as Normas para a Emissão e Rotulagem de Títulos Azuis em Cabo Verde