Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Segurança Pública e Proteção Comunitária da Universidade de Cabo Verde
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 118 de 20 de junho, referente a autorização de recrutamento de pessoal na Câmara Municipal de São Filipe, retefica-se na parte que interessa
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de republicação, que na Conservatória, se encontra lavrada um registo da associação denominada: “CÂMARA DE COMÉRCIO DE SOTAVENTO - CCS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Mor RES, Alberto Correia Semedo, com pensão anual.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 117, II Série de 19 de julho de 2022, referente a nomeação de Celso Alves Monteito, técnico nível II/1, como Diretor de Serviço da Comunidade Terapêutica de Ribeira de Vinha
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Laidy Patrícia Spínola Leal, Médica Geral, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Delegada de Saúde, na Delegacia de Saúde dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Maria Spínola Fernandes da Lomba
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho a termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e o José Rosa de Carvalho, apoio operacional nível II
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando e Republicado a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 43 II Série, de 18 de julho, referente a lista de preço máximo a farmácia (PMF) e do preço máximo ao consumidor (PMC) dos medicamentos de uso Humano
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço à Andira Oliveira Guilherme, apoio operacional, em situação de licença sem vencimento
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o plano detalhado da frente marítima da cidade do Porto Novo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para seleção de 20 candidatos para a frequência de curso de capacitação para o exercício das funções de Administrador Judicial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “FMO - CV TRADING, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “KDF- FASHION SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”
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