Boletim Oficial n.º 198, II Série de 17-11-2022

Extrato do despacho nº 1664/2022:

Aposentando Manuel Veiga Barbosa, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 1665/2022:

Aposentando João Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª 3, Esc.F, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extrato do despacho nº 1666/2022:

Nomeando Teresa Guilherme Pina Cardoso, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Médico Geral

Extrato do despacho nº 1667/2022:

Contratando Eber Carlos Pereira Barreto, para exercer o cargo de Médico Geral em substituição do Médico Tiago Henrique Ferro Melo, que se encontra na situação de licença sem vencimento

Despacho conjunto nº 40/2022:

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “GREEN LOUNGE”

Deliberação nº 1/48/CA-2022:

Distribuindo os pelouros e poderes nos membros do Conselho de Administração da AAC

Despacho nº 124/GAB.R/2022:

Nomeando a Professora Elisabeth Alves Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância (NaEaD)

Despacho nº 125/GAB.R/2022:

Nomeando Kátia Djamila Moreira Gonçalves, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para, em comissão de serviço, exercer às funções de Secretária Executiva do Conselho Científico, Conselho Pedagógico e Conselho para Qualidade e Avaliação