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Boletim Oficial n.º 197, II Série de 16-11-2022

Boletim Oficial n.º 197, II Série de 16-11-2022
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando mediante contrato de gestão, José Luís Mendes Semedo, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando a termo, Adelcides Monteiro Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetor de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando a termo, Lenira Jorge Ferreira Veiga, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetora de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando a termo, Loriliana Tavares do Rosário, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetora de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando a termo, Irinete Vânia Morais Pataca, Licenciada em Contabilidade e Administração, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetora de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando a termo, Ulisses Vieira Cardoso, Licenciado em Engenharia Civil, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetor de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando em comissão de serviço, Admilson de Brito da Silva, Licenciado em Ciências Empresariais e Organizacionais – Percurso Gestão, quadro do Ministério da Saúde, selecionado no âmbito do concurso nº 8/MF/2019, para exercer às funções de Inspetor de Finanças nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 182, II Série, de 25 de outubro de 2022, referente ao comunicado nº 24/2022, que dá por finda, a requisição de Adilson Domingos da Veiga Semedo, no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Nilton Tavares Martins, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial do Tarrafal do Comando Regional de Santiago Norte, por abandono de lugar
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Elísia Joana Lima Brito, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Brito Lopes da Rosa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando a pensão de Adelaide Silva, ex-Delegada Principal do Procurador da República, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Francisca Mendes Rodrigues Barbosa dos Santos, Técnica Sénior nível III, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Sónia Ramos Barros dos Santos, Assistente Técnico nível VI, da Delegação da Boa Vista do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, Vandreia Luzia Semedo, das funções de Secretária do Secretário de Estado do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando, em comissão de serviço, Carlos Cristiano Alves Monteiro, Licenciado em Engenharia de Automação, para exercer às funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição