Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes “FIRMA: GAMBOA SAND IMOBILIÁRIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SALÃO
E BELEZA CATALIA, §SOCIEDAE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração de firma e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “ADEL RELAX TOUR, LDA”
Sociedade Cabo Verde Express S.A
Convocando aos Acionistas da Sociedade Cabo Verde Express S.A., para uma Assembleia-Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 16 de fevereiro de 2023, pelas 09:30 horas de Cabo Verde, via aplicativo Skype
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de gestão do parque de veículos do Estado.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Designando como membro do Conselho Administrativo do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro João Pinto Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de comunicação dos contratos de fornecimento de água, energia e telecomunicações pelos respetivos operadores à Administração Fiscal, bem como as respetivas instruções de preenchimento, anexas à presente portaria e que dela fazem parte integrante.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprovação final do Plano de Ordenamento Detalhado da ZDTI de Murdeira e Algodoeiro, ilha do Sal.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema 2022- 2026
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Nomeando em comissão de Serviço, Reina Vaz dos Reis, para exercer as funções de Assessora do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Fixando dia 17 de janeiro, dia de Santo Antão, como feriado Municipal
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