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Boletim Oficial n.º 15, II Série de 24-01-2023
Extrato de publicação de associação nº 28/2022:
Extrato do despacho nº 87/2022:
Extrato de despacho nº 69/2023:
Extrato de despacho nº 70/2023:
Extrato de despacho nº 71/2023:
Extrato de despacho nº 72/2023:
Extrato de despacho nº 73/2023:
Extrato de despacho nº 74/2023:
Extrato de despacho nº 75/2023:
Extrato de despacho nº 76/2023:
Extrato de despacho nº 77/2023:
Extrato de despacho nº 78/2023:
Extrato de despacho nº 79/2023:
Extrato de despacho nº 80/2023:
Extrato de despacho nº 81/2023:
Extrato de despacho nº 82/2023:
Extrato de despacho nº 83/2023:
Extrato de despacho nº 84/2023:
Extrato de despacho nº 85/2023:
Extrato de despacho nº 86/2023:
Extrato de despacho nº 87/2023:
Extrato de despacho nº 88/2023:
Extrato de despacho nº 89/2023:
Extrato de despacho nº 90/2023:
Extrato de despacho nº 91/2023:
Extrato de despacho nº 92/2023:
Extrato de despacho nº 93/2023:
Extrato de despacho nº 94/2023:
Extrato de despacho nº 95/2023:
Extrato de despacho nº 96/2023:
Extrato de despacho nº 97/2023:
Extrato de despacho nº 98/2023:
Extrato de despacho nº 99/2023:
Extrato de despacho nº 100/2023:
Extrato de despacho nº 101/2023:
Extrato de despacho nº 102/2023:
Extrato de despacho nº 103/2023:
Extrato de despacho nº 104/2023:
Extrato de despacho nº 105/2023:
Extrato de despacho nº 106/2023:
Extrato de despacho nº 107/2023:
Extrato de despacho nº 108/2023:
Extrato de despacho nº 109/2023:
Extrato de despacho nº 110/2023:
Extrato de despacho nº 111/2023:
Extrato de despacho nº 112/2023:
Extrato de despacho nº 113/2023:
Extrato de despacho nº 114/2023:
Extrato de despacho nº 115/2023:
Extrato de despacho nº 116/2023:
Comunicação nº 4/2023:
Comunicação nº 5/2023:
Comunicação nº 6/2023:
Comunicação nº 7/2023:
Retificação nº 4/2023:
Retificação nº 5/2023:
Retificação nº 6/2023:
Extrato de despacho nº 117/2023:
Extrato de despacho nº 118/2023:
Comunicação nº 8/2023:
Comunicação nº 9/2023:
Comunicação nº 10/2023:
Despacho nº 2/2023:
Despacho nº 7/2023:
Extrato do despacho nº 119/2023:
Extrato do despacho nº 120/2023:
Extrato da Deliberação nº 47/CSMP/2022/2023:

Boletim Oficial n.º 15, II Série de 24-01-2023

Boletim Oficial n.º 15, II Série de 24-01-2023
:
67
Extrato de publicação de associação nº 28/2022:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE FAMÍLIA NUMEROSA”
Extrato do despacho nº 87/2022:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Carla Helena dos Reis Lima Semedo, em regime de substituição, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Mobilização de Recursos (SMR), da Direção Nacional do Planeamento (DNP), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).
Extrato de despacho nº 69/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernando Jorge Lobo Vieira, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 70/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Silvino Delgado Lopes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 71/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Saturnino Lopes Gomes, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 72/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jucelinda Pereira Barros Spínola, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 73/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Lígia Maria Gomes Évora, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 74/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Jesus Bandeira Morais, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 75/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luísa Amândia Borges Tavares Araújo Timas, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 76/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Nelson Alcântaro Sousa do Rosário, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 77/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Rosa Lopes Varela, Professor do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 78/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Abade da Luz, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 79/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria da Luz Duarte Tavares Spencer, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 80/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Malvina Tavares Fernandes, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 81/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Lucinda Monteiro Sanches Ribeiro, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 82/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Zenaida Lopes Semedo de Pina, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 83/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Marcela Rocha Mendes Tavares de Brito, Professora do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 84/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Salomé Pereira de Carvalho da Costa, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 85/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Santos Vieira Tavares, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 86/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João António Bento Lima, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 87/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Tomás de Pina Cunha, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato de despacho nº 88/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando, Fausto Amarílio Rosário, para exercer as funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
Extrato de despacho nº 89/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Isa Tavares Cabral Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Extrato de despacho nº 90/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato com Naltina Silvera Lopes Correia, Professora do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom
Extrato de despacho nº 91/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Eunice Cardoso Vaz Sanches, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Extrato de despacho nº 92/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento, de longa duração à Ricardina Alice Neves Silva Almeida, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista
Extrato de despacho nº 93/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Alberto Lopes Sanches, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
Extrato de despacho nº 94/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Lucas de Pina Alves, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa
Extrato de despacho nº 95/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano à Jerónima Gonçalves Ribeiro, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
Extrato de despacho nº 96/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carolina Gomes da Cruz, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos
Extrato de despacho nº 97/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Celisa Helena Moreno Tavares, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Extrato de despacho nº 98/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carla Djamila dos Santos Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia
Extrato de despacho nº 99/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Mário Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Professor Primário/Animador de Educação de Adultos A/4, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe,
Extrato de despacho nº 100/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Ana Rita Reis Brito Teixeira, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
Extrato de despacho nº 101/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato com Zuleica Ailine Silva Duarte, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária do Salineiro
Extrato de despacho nº 102/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses à Maria Socorro Vieira, pessoal de Apoio Operacional, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Extrato de despacho nº 103/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Sandra Isabel Pereira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
Extrato de despacho nº 104/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Euclides Correia Landim, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Extrato de despacho nº 105/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, Carmelino Alberto Sequeira Bango, pessoal de Apoio Operacional, nível I/5, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
Extrato de despacho nº 106/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Neusa Francisca Carvalho Soares, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
Extrato de despacho nº 107/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ginga Vera-Cruz de Melo Araújo Melício, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
Extrato de despacho nº 108/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à José Carlos Sanches Brito, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes
Extrato de despacho nº 109/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Elisabeth Afonso Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto
Extrato de despacho nº 110/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a rescisão do contrato de Juscelino Rodrigues Ferreira Santos, pessoal de Apoio Operacional, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Extrato de despacho nº 111/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato com Naltina Silvera Lopes Correia, Professora do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom
Extrato de despacho nº 112/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato com Natalino de Jesus Pereira Vaz, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação no Concelho do Porto Novo
Extrato de despacho nº 113/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Patriki Coelho Mendes Lopes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo
Extrato de despacho nº 114/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Antonina Maria de Lourdes Teixeira Rosa Timas Teixeira, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/2, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
Extrato de despacho nº 115/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carlos António Monteiro Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
Extrato de despacho nº 116/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Ernesto do Nazareno Rodrigues Machado, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I/5, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
Comunicação nº 4/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão da Comissão de Verificação de Incapacidade, Joana Correia Monteiro, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional
Comunicação nº 5/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que António Centeio Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções
Comunicação nº 6/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Carlos Alberto Mendes Pereira, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções
Comunicação nº 7/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Manuel Pereira Tavares, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções
Retificação nº 4/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a reclassificação de Marcela Rocha Mendes Tavares
Retificação nº 5/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n º 200, II Série, de 21 de dezembro de 2021, referente a nomeação definitiva de Rosa Maria Anunciação Delgado Soulé Rodrigues
Retificação nº 6/2023:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, Suplemento, de 12 de abril de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de Cateline da Cruz Rocha
Extrato de despacho nº 117/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento para formação à Yara Dinalda Tancredo Rocha, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira
Extrato de despacho nº 118/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento para formação à Yurena Elisalida Ferreira Mendes Duarte, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
Comunicação nº 8/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que foi instaurado um processo de auto por abandono de lugar à Yaritza Caridad Varona Castillo, Enfermeira Graduado nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Comunicação nº 9/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que foi instaurado um processo por abandono de lugar à Maikel Rafael Anias Rodriguez, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções no hospital Dr. Agostinho Neto
Comunicação nº 10/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que foi instaurado um processo por abandono de lugar à Jaquelina Cruz Barreto Duarte, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Ilha do Sal
Despacho nº 2/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rescindindo o contrato de gestão celebrado com Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, que vinha exercendo o cargo de Diretor do Nacional da Saúde
Despacho nº 7/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rescindindo o contrato de gestão celebrado com Eugénia regina Fortes Oliveira, que vinha exercendo o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Saúde
Extrato do despacho nº 119/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos à Josiana Tavares Pina Monteiro, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
Extrato do despacho nº 120/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimentopor um período de 3 (três) anos à Osvaldo Fernandes Alves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa
Extrato da Deliberação nº 47/CSMP/2022/2023:
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo, com efeitos imediatos, a Senhora Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, colocada no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.