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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Eber Carlos Pereira Barreto, para exercer o cargo de Médico Geral em substituição do Médico Tiago Henrique Ferro Melo, que se encontra na situação de licença sem vencimento
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “GREEN LOUNGE”
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Distribuindo os pelouros e poderes nos membros do Conselho de Administração da AAC
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Professora Elisabeth Alves Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância (NaEaD)
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Kátia Djamila Moreira Gonçalves, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para, em comissão de serviço, exercer às funções de Secretária Executiva do Conselho Científico, Conselho Pedagógico e Conselho para Qualidade e Avaliação
Boletim Oficial n.º 197, II Série de 16-11-2022
II Série
16-11-2022
Boletim Oficial n.º 108, I Série de 16-11-2022
I Série
16-11-2022
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a nova agenda de empresas do Setor Empresarial do Estado passíveis de privatização, alienação parcial, concessão ou parceria público-privada.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, José Luís Mendes Semedo, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e dos Secretários de Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, Adelcides Monteiro Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetor de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, Lenira Jorge Ferreira Veiga, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetora de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, Loriliana Tavares do Rosário, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetora de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, Irinete Vânia Morais Pataca, Licenciada em Contabilidade e Administração, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetora de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, Ulisses Vieira Cardoso, Licenciado em Engenharia Civil, para em regime de estágio probatório, desempenhar às funções de Inspetor de Finanças nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial