Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2023
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2023
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CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogando licença sem vencimento por periodo de 1 (um) ano à Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, Condutor - Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando a competência na Sara Cristina Moreira Lima, Técnica nível I, da Direção Nacional de Defesa, Mestre em Economia Local, para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas, e-GOV, conforme se indica
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Lopes Gonçalves Carvalho, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro do Minsitério da Defesa
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Correia Monteiro, Professor de Ensino Basico Assistente nível I, do quadro do Minstério da Educaçao
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Benjamin da Cruz Santos, Ex Tecnico Profissional de Primeiro nível 3, Classe do quadro de pessoal do Minsitério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Brígida Delgado dos Santos, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Gama Rodrigues Tavares, Tecnica Adjunta Verificadora Tributária, do quadro de pessoal do Ministério das Fiannças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Lina Teixeira, Cozinheiro, do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Sifrosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Delgado, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlete Lopes Andrade, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues Lizardo, Professor de Ensino Basico Assistente Nivel I do quadro do Minstério da Educaçao
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Tavares, ex-Ajudante de Camião, do quadro do Minstério das Infraestruturas do Ordenamento do Territorio e Habitaçao
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Moreno Tavares, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Milícia Lopes da Costa, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Semedo Cardoso, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicenta Mendes Cardoso da Silva de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro do pesssoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ladislau Túlio Cícero Parreira, ex-Pagador, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutras, Ordenamento do Territorio e Habitaçao
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lina Paulina Monteiro Soares, Oficial 4 Ajudante 1/C, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Livramento Évora, Professora de Ensino Basico Assistente nível I, do quadro do Minstério da Educaçao
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Viviane de Jesus Monteiro Tavares herdeira hábil de António Pedro Vieira Tavares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alissa Gomes Tavares e Daniel António Gomes Tavares herdeiros hábeis de António Pedro Vieira Tavares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gésica António Monteiro Tavares herdeira hábil de António Pedro Vieira Tavares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Samilsom António Gonçalves Tavares herdeiro hábil de António Pedro Vieira Tavares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivanildo Dias filho maior e herdeiro hábil de Ermelinda Varela Dias
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mariana Pires da Luz Fonseca herdeira hábil de André Luísa Conceição Fonseca
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Soares Leal Ferreira, viúva e herdeira hábil de António Pedro Gomes Ferreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Semedo Moreira Pereira, viúva e herdeira hábil de Mário Pereira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Francisca Morais Lopes viúva e herdeira hábil de António Neves Lopes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rafael Antonio Chantre Pio Lopes filho menor e herdeiro hábil de António Neves Lopes,
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Victor Heleno Ribeiro Furtado Évora Ramos filho menor e herdeiro hábil de Victor Manuel de Melo Évora Ramos
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Ângela Maria Lopes Gomes, Licenciada em Medicina, para exercer o cargo de Diretora Nacional de Saúde do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Dilson Admir Mesquita Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, Pós-Graduado e Especializado em Engenharia de Redes e Serviços de Comunicaão, Técnico Superior nível I, escalão A do quadro da Universidade de Cabo Verde, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Tecnologias, Comunicação e Informação em Saúde do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Jéssica Henriqueta de Pina Ramos de Sousa, Licenciada em Biologia – Ramo Cientifico, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Evanilda Orlanda Mendes da Veiga, Assistente Técnico nível I, (Técnica Auxiliar de Laboratório), pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santa Rita Vieira, em situação de licença sem vencimento para formação
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), , para exercer o cargo de Director do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de São Vicente
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cláudia Maísa da Silva Galina Rodrigues, no Cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Manuela Gomes Mauricio, Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRIVATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO BANCO DE CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “INSTITUTO CABO-VERDIANO DE CORPORATE GOVERNANCE - ICCG”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ASSEMBLEIA DE DEUS EM PEDRA BADEJO - AADPB”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ERIS - ATERIS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação social da Sociedade Comercial denominada “SAL & LOVE SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”