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Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2023
Extrato de publicação de associação nº 151/2023:
Extrato de publicação de associação nº 152/2023:
Extrato de publicação de associação nº 153/2023:
Extrato de publicação de sociedade nº 154/2023:
Extrato de publicação de sociedade nº 155/2023:
Extrato do despacho nº 11/2023:
Despacho nº 09/2023:
Extrato de despacho nº 347/2023:
Extrato de despacho nº 348/2023:
Extrato de despacho nº 349/2023:
Extrato de despacho nº 350/2023:
Extrato de despacho nº 351/2023:
Extrato de despacho nº 352/2023:
Extrato de despacho nº 353/2023:
Extrato de despacho nº 354/2023:
Extrato de despacho nº 355/2023:
Extrato de despacho nº 356/2023:
Extrato de despacho nº 357/2023:
Extrato de despacho nº 358/2023:
Extrato de despacho nº 359/2023:
Extrato de despacho nº 360/2023:
Extrato de despacho nº 361/2023:
Extrato de despacho nº 362/2023:
Extrato de despacho nº 363/2023:
Extrato de despacho nº 364/2023:
Extrato de despacho nº 365/2023:
Extrato de despacho nº 366/2023:
Extrato de despacho nº 367/2023:
Extrato de despacho nº 368/2023:
Extrato de despacho nº 369/2023:
Extrato de despacho nº 370/2023:
Extrato de despacho nº 371/2023:
Extrato de despacho nº 372/2023:
Extrato de despacho nº 373/2023:
Extrato de despacho nº 374/2023:
Extrato de despacho nº 375/2023:
Extrato do despacho nº 376/2023:
Extrato do despacho nº 377/2023:
Extrato do despacho nº 378/2023:
Extrato do despacho nº 379/2023:
Extrato da deliberação nº 16/CD/IEFP/2022:
Extrato de despacho nº 380/2023:
Despacho nº 3/2022:

Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2023

Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2023
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Extrato de publicação de associação nº 151/2023:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRIVATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO BANCO DE CABO VERDE”
Extrato de publicação de associação nº 152/2023:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “INSTITUTO CABO-VERDIANO DE CORPORATE GOVERNANCE - ICCG”
Extrato de publicação de associação nº 153/2023:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ASSEMBLEIA DE DEUS EM PEDRA BADEJO - AADPB”
Extrato de publicação de sociedade nº 154/2023:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ERIS - ATERIS”
Extrato de publicação de sociedade nº 155/2023:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação social da Sociedade Comercial denominada “SAL & LOVE SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Extrato do despacho nº 11/2023:
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogando licença sem vencimento por periodo de 1 (um) ano à Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, Condutor - Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
Despacho nº 09/2023:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando a competência na Sara Cristina Moreira Lima, Técnica nível I, da Direção Nacional de Defesa, Mestre em Economia Local, para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas, e-GOV, conforme se indica
Extrato de despacho nº 347/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joana Lopes Gonçalves Carvalho, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro do Minsitério da Defesa
Extrato de despacho nº 348/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Silvino Correia Monteiro, Professor de Ensino Basico Assistente nível I, do quadro do Minstério da Educaçao
Extrato de despacho nº 349/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alexandre Benjamin da Cruz Santos, Ex Tecnico Profissional de Primeiro nível 3, Classe do quadro de pessoal do Minsitério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 350/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Brígida Delgado dos Santos, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
Extrato de despacho nº 351/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Madalena Gama Rodrigues Tavares, Tecnica Adjunta Verificadora Tributária, do quadro de pessoal do Ministério das Fiannças e do Fomento Empresarial
Extrato de despacho nº 352/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Lina Teixeira, Cozinheiro, do quadro de pessoal da FICASE
Extrato de despacho nº 353/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Sifrosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da FICASE
Extrato de despacho nº 354/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Filomena Delgado, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
Extrato de despacho nº 355/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arlete Lopes Andrade, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
Extrato de despacho nº 356/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Rodrigues Lizardo, Professor de Ensino Basico Assistente Nivel I do quadro do Minstério da Educaçao
Extrato de despacho nº 357/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José António Tavares, ex-Ajudante de Camião, do quadro do Minstério das Infraestruturas do Ordenamento do Territorio e Habitaçao
Extrato de despacho nº 358/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Isabel Moreno Tavares, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
Extrato de despacho nº 359/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Milícia Lopes da Costa, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
Extrato de despacho nº 360/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria da Conceição Semedo Cardoso, Cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE
Extrato de despacho nº 361/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Vicenta Mendes Cardoso da Silva de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro do pesssoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas
Extrato de despacho nº 362/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ladislau Túlio Cícero Parreira, ex-Pagador, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutras, Ordenamento do Territorio e Habitaçao
Extrato de despacho nº 363/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Lina Paulina Monteiro Soares, Oficial 4 Ajudante 1/C, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
Extrato de despacho nº 364/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria do Livramento Évora, Professora de Ensino Basico Assistente nível I, do quadro do Minstério da Educaçao
Extrato de despacho nº 365/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Viviane de Jesus Monteiro Tavares herdeira hábil de António Pedro Vieira Tavares
Extrato de despacho nº 366/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alissa Gomes Tavares e Daniel António Gomes Tavares herdeiros hábeis de António Pedro Vieira Tavares
Extrato de despacho nº 367/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gésica António Monteiro Tavares herdeira hábil de António Pedro Vieira Tavares
Extrato de despacho nº 368/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Samilsom António Gonçalves Tavares herdeiro hábil de António Pedro Vieira Tavares
Extrato de despacho nº 369/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivanildo Dias filho maior e herdeiro hábil de Ermelinda Varela Dias
Extrato de despacho nº 370/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mariana Pires da Luz Fonseca herdeira hábil de André Luísa Conceição Fonseca
Extrato de despacho nº 371/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Soares Leal Ferreira, viúva e herdeira hábil de António Pedro Gomes Ferreira
Extrato de despacho nº 372/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Semedo Moreira Pereira, viúva e herdeira hábil de Mário Pereira
Extrato de despacho nº 373/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Francisca Morais Lopes viúva e herdeira hábil de António Neves Lopes
Extrato de despacho nº 374/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rafael Antonio Chantre Pio Lopes filho menor e herdeiro hábil de António Neves Lopes,
Extrato de despacho nº 375/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Victor Heleno Ribeiro Furtado Évora Ramos filho menor e herdeiro hábil de Victor Manuel de Melo Évora Ramos
Extrato do despacho nº 376/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando mediante Contrato de Gestão, Ângela Maria Lopes Gomes, Licenciada em Medicina, para exercer o cargo de Diretora Nacional de Saúde do Ministério da Saúde
Extrato do despacho nº 377/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando mediante Contrato de Gestão, Dilson Admir Mesquita Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, Pós-Graduado e Especializado em Engenharia de Redes e Serviços de Comunicaão, Técnico Superior nível I, escalão A do quadro da Universidade de Cabo Verde, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Tecnologias, Comunicação e Informação em Saúde do Ministério da Saúde
Extrato do despacho nº 378/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando mediante Contrato de Gestão, Jéssica Henriqueta de Pina Ramos de Sousa, Licenciada em Biologia – Ramo Cientifico, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Saúde
Extrato do despacho nº 379/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço a Evanilda Orlanda Mendes da Veiga, Assistente Técnico nível I, (Técnica Auxiliar de Laboratório), pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santa Rita Vieira, em situação de licença sem vencimento para formação
Extrato da deliberação nº 16/CD/IEFP/2022:
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), , para exercer o cargo de Director do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de São Vicente
Extrato de despacho nº 380/2023:
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cláudia Maísa da Silva Galina Rodrigues, no Cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.
Despacho nº 3/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Manuela Gomes Mauricio, Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande