Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência do conflito armado vivido naquele País
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas visando a reprogramação da execução de alguns projetos e regularização de alguns compromissos assumidos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António da Cruz Martins, Especialista Adjunto nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Duarte Monteiro, Agente de Segurança Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de carreira, Ana Maria Delgado, Licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de Técnico nível I na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de carreira, Fátima Tavares Fernandes, Licenciada em Contabilidade – Ramo Auditoria, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de carreira, Jéssica Marlene Gonçalves Sanches, Licenciada em Serviço Social e Políticas Públicas, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de carreira, Sandra Helena Cabral Borges, Licenciada em Tecnologias de Informação e Comunicação, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bartolomeu da Cruz, Agente Principal da Policia Nacional, Ref 3 Esc D, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Caetano Bodjam, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Nascimento Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Lima Delgado Lopes, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Zootécnica da Universidade Técnica do Atlântico.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Agronómica da Universidade Técnica do Atlântico.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinação da elaboração do Plano Detalhado de Vitoria Sé.
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