Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a João Alfredo Andrade Martins, Apoio Operacional-AOIII/1
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Gabinete dos Ministros
Exonerando o Major Ernando Pina Ribeiro do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC e nomeando em sua substituição o Capitão Hernane Pina Ribeiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, a seu pedido, Berta Fernandes Delact Correia, Inspetora Tributária Superior, Referência 15, Escalão A, na Repartição de Finanças de São Vicente
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elisabete Mendes Pereira, funcionária do Instituto do Mar
MINISTÉRIO DO MAR
Promovendo Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama, Técnica Sénior Nível II, para a categoria de Técnica Sénior Nível III
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Silvino de Carvalho Tavares Gomes, da Delegação de Santa Cruz do MAA.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior do Ministério da Administração Interna em regime de nomeação na Direção Geral da Administração Interna
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando por substituição, Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro, Licenciado em Letras – Tradução – Habilitação em Inglês, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretor do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, por substituição, Carolina do Rosário Silva Rocha Licenciada em Administração de Empresas, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL E O MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Gabinete dos Ministros
Anulando a lista nominativa do pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Ministério da Cultura e Desportos > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, Apoio Operacional Nível AOI/4
Ministério da Cultura e Desportos > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, Apoio Operacional Nível AOI/4
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Rescindido a seu pedido, o contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e Adylson José Araújo Cabral, Técnico de Formação Profissional, Nível III.
CABO VERDE HANDLING, S.A.
Notificando o arguido Wilson Miguel Pinto, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo prorrogação da licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Jandir Carlos Spencer Brito Oliveira, Técnico Nivel I, do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
COMISSÃO INSTALADORA DA ORDEM DOS ENFERMEIROS DE CABO VERDE
Eleições para os Órgãos Nacionais e Regionais da Ordem dos Enfermeiros
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Contrando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, com Pós-Graduação em Estudos Africanos e do Desenvolvimento, para desempenhar o cargo de Assessor do Presidente da Câmara
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Indigitando a Diretora de Gabinete de Estudos e Estatísticas, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira, Licenciada em Engenharia Eletrotécnica, para em regime de acumulação exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AFRICATUR - EMPREENDIMENTOS E ACTIVIDADES TURÍSTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial anónima: “FIRMA: CABO VERDE FISHING COMPANY, SA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas“FIRMA: CASA DAS MEMÓRIAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “CCC - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “DA VEIGARENÉ - TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “HOSPEDAGEM - LUXURY SUITES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IMPRIMA - ARTES GRÁFICAS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “S.I.A.E - SOCIEDADE INDUSTRIAL E ALUGUER EQUIPAMENTOS, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas “FIRMA: SOCAV, SOCIEDADE POR QUOTAS, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada: “TERCONSTRUÇÃO, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “VISA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “VISA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “VISA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “MERCEARIA E DIVERSOS TAVARES,LDª.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “EUROBLOC - INDUSTRIA & COMERÇIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO BLOCO BCV.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “MORENA-AGÊNCIA DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ESCOLA DE FUTEBOL CLUB PORTO NOVO WANDERERS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da ASSOCIAÇÃO “BONS AMIGOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS.”,
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados com denominação social: “PAULO BRITO, SAMIRA MORAIS, & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.I.”