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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “SOLUÇÕES GRÁFICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “QUAD ZONE, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade por quotas denominada “IDEIAS PROJECTOS, LDA”
Boletim Oficial n.º 12, I Série de 03-02-2023
I Série
03-02-2023
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023
II Série
03-02-2023
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República da Guiné-Bissau sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, assinado, na cidade da Praia, no dia 29 de janeiro de 2015
MINISTÉRIO...
Torna público que o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN), adotado em Nova Iorque, no dia 7 de julho de 2017, aprovado pela Resolução da Assembleia Nacional nº 51/X/2022, publicada no Boletim Oficial nº 34, I Série, de 1 de abril de 2022
CONSELHO DE MINISTROS
Delegando na Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, a competência para assegurar as relações com as confissões e entidades religiosas
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, comissão de serviço, de Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, comissão de serviço, de Albertino Ramos Martins, no cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Albertino Ramos Martins, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Alberto Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elisângela da Cruz Brito da Graça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carla Margarida Moniz Gonçalves, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Industrias Criativas