Boletim Oficial n.º 88, II Série de 16-05-2023
Boletim Oficial n.º 88, II Série de 16-05-2023
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Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à ACATI - Associação Cabo-verdiana para Apoio à Terceira
Idade.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Balbina Lopes Gonçalves no cargo de Diretora dos
Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento a Paulo Jorge Rodrigues Teixeira, Inspetor Nível III da Direção
Nacional da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento a José Mário Cordeiro Tavares, Inspetor Nível III da Direção
Nacional da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Emília Pereira, ex-Professora Primária, Ref.ª. 3, Esc. A, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo o processo de aposentação de Herculano Mendes Semedo, Comissário da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Victor Manuel Vaz dos Santos, Professor do Ensino Básico, Nível I do Ministério da
Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Monte Santos, Professora Primária do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Rocha Semedo, Apoio Operacional, Nível I /1 do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Teresa de Sá e Sanches de Figueiredo Araújo, Técnica Sénior, Nível II /1 do
Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Benício Armando Rocha Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Lúcia do Carmo Monteiro Soares, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I do
Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Maria Margarida Duarte Brito de Pina, Apoio Operacional,
Nível I/3, no Liceu Olavo Moniz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Maria Odete Silva Pereira Semedo, do Quadro de Pessoal da
Escola Secundária Horace Sílver.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento de Odair Roni Mendes Varela Silves, do Quadro de Pessoal da
Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimentos de Jailson José da Silva Nunes, do Quadro de Pessoal da Escola
Secundária Abílio Duarte.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento de Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, do Quadro de
Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande - Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo rescisão de contrato a Ilene Pascoal Duarte, do Quadro de Pessoal no Liceu Amílcar
Cabral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo rescisão de contrato a Célio João Mendes Cabral, em exercício de funções no Liceu Amílcar
Cabral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Maria Liné Barbosa Pereira, Professora do Ensino Secundário
Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo rescisão de contrato a Adilson dos Santos Andrade Varela, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação, Ribeira Grande - Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a rescisão de contratos de Vanusa Helena Dias Monteiro Moreno, em exercício de funções
na Escola Secundária Manuel Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Melanie Cabral Silva, Professora do Ensino Básico, Nível I, da Escola Secundária Manuel
Lopes para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o fim de contrato de gestão de Irineu Andrade Almeida, e consequente regresso às funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o Despacho publicado no Boletim Oficial n.º 74 II Série, de 25 de abril de 2023, referente a
reclassificação de Cristophe Tarak Alves Antunes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rescindindo o contrato de trabalho de Claudino Jorge de Sousa Tavares Vaz, Pessoal Auxiliar, Referência I,
Escalão A, do Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Universidade de Cabo Verde.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Lista Nominativa de Transição do Pessoal do INMG.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando Iderlindo Natalício Sanches Cabral Furtado, para exercer em comissão Ordinária de Serviço a
função de Delegado Municipal na Delegação Municipal de São Miguel.