Boletim Oficial n.º 89, II Série de 17-05-2023
Boletim Oficial n.º 89, II Série de 17-05-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Ana Rosa dos Santos Rodrigues
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Rosario Lopes Correia, no cargo de Directora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por período por um período de 1 (um) ano à Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Lucas Rafael de Carvalho Pina, filho de Carlos de Pina e de Maria Filomena Cabral de Carvalho
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando mediante contrato de gestão, Silvino da Luz Fortes Rodrigues, Licenciado em Economia, para exercer o cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ana Alícia Gonçalves Lopes, Licenciada em Direito no cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Contratando Ana Alícia Gonçalves Lopes para o cargo de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto, “RESTAURANTE OS CARVOEIROS”