Boletins Oficiais
76083 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2023, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o Regime Jurídico de comercialização, importação, distribuição e produção de plástico de utilização única.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração da Lei n.º 86/IV/93, de 26 de junho, que define as Bases da Política do Ambiente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Manda remeter ao Ministério Público o Relatório n.º 1/2023 da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, SA, incluindo a liquidação da operação da TACV nos voos domésticos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o programa “Casa para Todos.”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jovino Gomes ex-Coordenador, do Quadro de Pessoal do ex-Instituto Nacional
das Cooperativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Soares Melo Andrade Santos, Professora de Ensino Básico, Assistente
Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Publicação da lista adenda de transição de 09 (nove) docentes das Escolas Secundárias
que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1(um) ano a Neida Gomes Mendes, Pessoal de
Apoio Operacional, Nível I, exercendo funções na Escola Secundário de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1 (um) ano a Regino Sanches Tavares, Pessoal
de Apoio Operacional, Nível I, exercendo funções na Escola Secundário de Tarrafal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1(um) ano a Ligéria Santos Oliveira, do Quadro
de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1(um) ano a Nuno Miguel Correia Lopes
Barbosa, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição, por um período de 3 (três) meses à Euclides António Moreira de
Pina, Apoio Operacional, Nível I, exercendo funções na Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Admilson Alves Yu Yuan Barbosa, que se encontra de licença sem vencimento por
um período de 3 (três) meses, retomará as suas funções.
76083 resultados