BOE :: Boletim Oficial n.º 203, II Série de 06-11-2023

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da Sociedade: “MUSSIN D’MANDOD - ENTREGAS A DOMICILIO.”.

Extrato de Publicação de sociedade n.º 561/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de Firma da Sociedade: “FRANÇOIS HENRY SAINT AUBYN E FILHA, LDA”.

Extrato de Publicação de sociedade n.º 562/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – A FÉ – IEAD – A FÉ”.

Extrato de publicação de associação n.º 563/2023:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOLA DE SAMBA SEM FRONTEIRA- A A.G.E.S”.

Extrato do Despacho n.º 205/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeando Maria Balbina Lopes Gonçalves para em Comissão de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, do Ministério da Justiça.

Extrato de Despacho n.º 1597/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Domingos Nascimento Monteiro, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Extrato de Despacho n.º 1598/2023:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Sebastião Filipe Alves, Técnico Auxiliar Ref.ª 5, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do Despacho n.º 1599/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho a termo de Ailton Mendes Monteiro Tavares, Apoio Operacional Nível III, Condutor, contratado em Regime de Emprego, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extrato do Despacho n.º 1600/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonerando do cargo a seu pedido, Maria do Rosário Monteiro Soares, Médica Graduada, Especialista em Imagiologia, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extrato de Despacho n.º 1601/2023:

Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Promovendo os Técnicos dos Serviços Centrais e Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.

Extrato do Despacho n.º 1602/2023:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Concedendo Licença sem Vencimento a Carlina M’ba Pereira, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Provedoria de Justiça.

Extrato do Despacho n.º 1603/2023:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Dando por finda a Comissão de Serviço de David Mendes Tavares, Condutor do Provedor de Justiça.

Extrato do Despacho n.º 1604/2023:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Nomeando Corsino Lima Crisóstomo para exercer as funções de Condutor do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 047/ARES/2023:

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Direito do Trabalho e Administração Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde em Mindelo.