Boletim Oficial n.º 203, II Série de 06-11-2023
Boletim Oficial n.º 203, II Série de 06-11-2023
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Balbina Lopes Gonçalves para em Comissão de Serviço e em regime de substituição,
exercer o cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e
Patrimoniais, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Nascimento Monteiro, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sebastião Filipe Alves, Técnico Auxiliar Ref.ª 5, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho a termo de Ailton Mendes Monteiro Tavares, Apoio Operacional
Nível III, Condutor, contratado em Regime de Emprego, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do
Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Maria do Rosário Monteiro Soares, Médica Graduada, Especialista
em Imagiologia, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Promovendo os Técnicos dos Serviços Centrais e Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente,
que se indicam.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Dando por finda a Comissão de Serviço de David Mendes Tavares, Condutor do Provedor de
Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando Corsino Lima Crisóstomo para exercer as funções de Condutor do Provedor de Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Concedendo Licença sem Vencimento a Carlina M’ba Pereira, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da
Provedoria de Justiça.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Direito do Trabalho e Administração Pública da
Universidade Lusófona de Cabo Verde em Mindelo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração
parcial do pacto social da Sociedade: “MUSSIN D’MANDOD - ENTREGAS A DOMICILIO.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de
Firma da Sociedade: “FRANÇOIS HENRY SAINT AUBYN E FILHA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – A FÉ – IEAD – A FÉ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma
associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOLA DE SAMBA SEM
FRONTEIRA- A A.G.E.S”.