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Boletim Oficial n.º 203, 1.º Suplemento, II Série de 06-11-2023

Boletim Oficial n.º 203, 1.º Suplemento, II Série de 06-11-2023
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando provisoriamente, Anastácia da Conceição da Graça Fernandes, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Administração e Controlo Financeiro,para desempenhar a função de Inspetora de Finanças Nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando definitivamente no quadro, Zenaida Helena Brito de Pina, Apoio Operacional Nível IV, Licenciada em Marketing, para exercer as funções de Técnico de Receitas Nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando definitivamente no quadro, Lúcia Gomes Pereira, Apoio Operacional Nível II, Licenciada em Economia e Gestão, para exercer as funções de Técnico de Receitas Nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando definitivamente no quadro, Hermínia Maria Neves Fortes Rodrigues, Apoio Operacional Nível IV, Licenciada em Direito para exercer as funções de Técnico de Receitas Nível I
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, Agnelo Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Polícia Marítima – Secção Marítima da Praia
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo Licença Sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias à Valter Manuel Pina Vaz, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Destacamento Fiscal do Comando Regional do Fogo
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Isabel Fonseca Matias, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B