Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Daniel da Silva Gonçalves, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento II, da Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 75 (setenta e cinco) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Aires Barros Semedo Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licenças sem vencimentos a Neusa Francisca Carvalho Soares, Professora do Ensino Secundária, Nível I do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licenças sem vencimentos a Naldina Montrond Teixeira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato de Carmelindo Alberto Sequeira Bango, Pessoal de Apoio Operacional, Nível I/5, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço de urgência a Mounia Mourid, Médica Assistente, do Quadro da Direção Geral do Planeamneto, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde exercendo as suas funções no Hospital Dr. Baptista Sousa (HBS).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Borges Pereira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Promovendo Danivio Sousa Lima com Técnico Sénior Nível II
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 21/2022, em que é recorrente Amadeu Fortes Oliveira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 41/2022, em que é recorrente Rui Santos Correia e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 10/2023, em que é recorrente Osvaldo Delgado da Luz e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2023, em que é recorrente Manuel Monteiro Moreira e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
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