Boletim Oficial n.º 207, II Série de 10-11-2023
Boletim Oficial n.º 207, II Série de 10-11-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Patrícia Helena Gomes da Silva, para exercer o cargo de Secretária
do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Ana Maria Tavares Monteiro Borges, para exercer as funções de Técnico de Finanças,
Nível I, na Direção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e
do Fomento Empresarial.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Concedendo a reforma antecipada aos trabalhadores do INIDA, de acordo com o Despacho Conjunto
dos Ministro das Finanças, do Fomento Empresarial e da Agricultura e Ambiente, conforme a lista
nominal que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ângela Sofia Moreira Furtado, cargo de Assessora de
Comunicação e Imagem do Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório da Costa Sanches, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourenço Francisco Gomes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilídio Baessa Rocha, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luíz Semedo Gonçalves, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sílvia Maria Gomes Monteiro Santos, Professora do Ensino Secundário Nível III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Alexandre Duarte Carlos de Sousa, Professora do Ensino Básico, Assistente
Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida dos Reis Agues, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João dos Reis Pires de Oliveira Lima, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Cesário João Gomes Lopes, herdeiro hábil de Clotilde Andrade
Delgado Gomes Lopes..
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Ana Paula dos Santos Gomes Levy Furtado, herdeira hábil de
Faustino Mendes Furtado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência de Joana Andrade dos Reis Mendes Tavares na qualidade de mãe
representante do menor Helton Carlos dos Reis Fernandes, hábil de Carlos Cardoso Fernandes.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento à Silvino Tavares Andrade, Apoio Operacional Nível I, contratado
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Nomeando Filomeno Andrade Borges, Licenciado em Ciência Politica e Relações Internacionais e
Especializado em Diplomacia e Relações Internacionais, para desempenhar as funções de Coordenador
do Gabinete de Apoio ao Presidente da ONAD-CV.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeando Francisco David Comongua, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor
Jurídico do Tribunal Constitucional.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Felipe Gomes Sanches, Chefe de Divisão do Serviço de Topografia na Direção de Topografia
e Cadastro.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a Licença sem Vencimento á Indira Leila Lopes Vieira Monteiro Tavares, por período de
1(um) ano.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão Ordinárias de Serviço Vanese de Jesus Lopes Tavares, no cargo de Secretária
do Presidente da Câmara.