Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Filomena Maria Fortes Évora, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do
Sal, deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
António Gonçalves Gomes, Subintendente da Polícia Nacional e Chefe da Divisão de Finanças na
Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN, deferido o seu pedido de passagem à situação
de pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresa Barbosa de Brito, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Inês, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do
Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvindo Tavares Moniz, ex-Trabalhador /jornaleiro do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Semedo varela, ex-Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paula Correia Borges Tavares, Monitora de Infância do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Horta Landim, ex-Cozinheira do Quadro de Pessoal do Fundação Cabo-verdiana de
Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Roberto da Cruz, Subintendente Ref.ª 10, Esc. A do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Comandante
da Secção da Guarda Fiscal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a Pensão de Aposentação de Manuel da Luz Ramos Monteiro, Agente Prisional Nível III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Inês Gomes Miranda, herdeira hábil de Arlindo Gonçalves.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 14 de fevereiro
de 2023, referente à nomeação de Liliana do Rosário Nascimento Lopes, no cargo de Assessora do
Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, na parte que interessa.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Tânia Serafim Yvonne Romualdo, no cargo de Diretora
Nacional de Política Externa.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.
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