Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-01-2024
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-01-2024
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Manuel António Livramento da Lomba, Procurador da República de 1ª Classe, para, em Comissão de Serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Adilson Freire para exercer em Comissão de Serviço as funções de Presidente do Conselho de Administração da FICASE.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 3 (Três) meses a Adolfo Soares Leitão da Graça, Apoio Operacional Nível II, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço em substituição, Samuel Fernandes Leal, para exercer o cargo de Diretor na Direção de Agricultura e Pecuária em substituição.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando João Pedro Rodrigues Barbosa, no cargo de Delegado Municipal na Casa do Munícipe de Patim.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento a Andrelina Jesus Vieira Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão de Serviço, Amílcar Augusto Barbosa da Cruz Ganeto, para exercer o cargo de Comandante da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão de Serviço, Juary Jorge Pires dos Reis, para exercer o cargo de Comandante Adjunto da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses a Carmelita Neves Lopes, contratada da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Promovendo a funcionária Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Técnica sénior Nível II para Técnica sénior Nível III, do Quadro do Município de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses a Margarida Monteiro da Cruz, contratada da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando a Licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Júlio César Monteiro Brito, contratado da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico 2024.