Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2023, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Manuel Francisco Fontes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a nomeação em comissão ordinária de serviço e nomeando o pessoal Policial no cargo
de Chefias da PN.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Reclassificando para o cargo de Escrivão de Direito Nível I, os Oficiais Ângelo José Frederico Semedo e
Olga Cristina Furtado Fernandes.
Cabo Verde Handling, S.A.
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa a Euclides Varela Moreno por faltas injustificadas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento a Edson Waldir Lopes Ribeiro, Assistente, Ref.ª 1, Escala A .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
CRIOULA- A.M.C.E.C.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS CONSERVADORES E NOTÁRIOS
DE CABO VERDE – ASCN CV.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de Alteração de Órgãos Sociais da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO
STREET BASQUETEBOL DE TARRAFAL.”
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue a Maria Teresa Delgado, Mãe e herdeira hábil do ex-Segundo-Cabo RV Igor Júnior Delgado Costa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue a Euclides Nascimento Fortes Costa, Pai e herdeiro hábil do Ex-Segundo-Cabo RV Igor Júnior Delgado Costa, enquadrado no Nível I
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue a Arminda Varela Lopes Semedo de Brito, Mãe e herdeira hábil, do ex-Sargento RV Arlindo Lopes de Brito, enquadrado no Nível I
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue a Katisa Eluneide da Veiga Mendes, Mãe e tutora de Nilton da Veiga Freire, filho menor e herdeiro hábil, do ex-Primeiro-Cabo RC Ailton Semedo Freire, enquadrado no Nível I
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