Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Emanuel Fernandes dos Passos, no cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO
Delega na Secretária Geral do Governo, Maria José Monteiro, competências para emitir instruções referentes a matérias relativas às atribuições e todas as despesas destinadas à satisfação do exercício dos direitos comtemplados aos Presidentes da República cessantes
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Maria José Barros Monteiro, Mestre em Finanças Empresariais, para em regime de Contrato de Gestão, exercer o cargo de Secretária Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Cateline Dias Cardoso Silva, Licenciada em Gestão de Empresas Turísticas e Hotelaria, para o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 14 de março de
2024, referente a Resolução n.º 4/202, que nomeia Mário Margarito Gomes para desempenhar as
funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).
CHEFIA DO GOVERNO
Fim de Comissão e Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO
Estabelece as normas e os procedimentos a observar na atribuição de Bolsas de Iniciação Desportiva
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça e nomeia Hélio Daniel Ribeiro Rocha para, respetivamente, os cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com a Medalha de Mérito Cultural os cidadãos Cabo-verdianos indicados
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Dulce de Fátima Vieira Semedo para desempenhar o cargo de Secretária do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO
Requisitando Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes para exercer o cargo de Administrador Único
da INFORPRESS, S.A.
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando Luís Alfredo Mendes de Andrade, do Quadro Especial de Condutores, no Gabinete da Ministra das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação. para exercer as funções de Condutor-auto desse Gabinete
CHEFIA DO GOVERNO
Exonerando Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, das suas funções como Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Gabienete de Comunicação e Imagem da Chefia do Govrno
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação da Resolução nº 29/2023, que autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à ASA, S.A. – Aeroportos e Segurança Aérea, S.A., para garantia de um financiamento bancário, contraído junto do sindicato bancário composto pela Caixa Económica de Cabo Verde, S.A. e o Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde, S.A, para aquisição de uma aeronave.
CHEFIA DO GOVERNO
Estabelece as normas e os procedimentos necessários à atribuição de apoios financeiros às associações juvenis.
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