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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Angela Maria Lopes Gomes e Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Gilda Mariane Santos Monteiro, Elisângela Maria Delgado dos Santos e Pedro Alves Silva, respetivamente.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo o Deputado Armindo Freitas Correia por Elisângela Fernandes Semedo.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Domingas Andrade Coelho.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo a Deputada Maria Santos Lopes Trigueiros por Helena Sofia dos Santos Fortes.

ASSEMBLEIA NACIONAL et al.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2025.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2025.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Alcântara Medina Custódio.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria da Luz Freire Andrade Boal.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Cesar de Carvalho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.