Boletins Oficiais

Republicação n.º 2/2026 - Boletim Oficial n.º 17, I Série de 12-02-2026

Retifica e Republica na íntegra a Portaria Conjunta n.º 46/2025, de 19 de dezembro que aprova o respetivo Plano de Carreira, Função e Remuneração (PCFR) do Pessoal Técnico de Sistemas Judiciários de Informação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.).

Retificação n.º 60/2025 - Boletim Oficial n.º 43, I Série de 29-05-2025

Retificação do Decreto-lei n.º 14/2025 que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, designado por MPIFE.

Retificação n.º 39/2025 - Boletim Oficial n.º 30, I Série de 17-04-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, I Série n.º 13 de 26 de fevereiro de 2025 a Portaria n.º 5/2025 que cede a título definitivo oneroso de um trato de terreno situado em Achada Grande na Freguesia de Nossa Senhora da Graça a empresa pública Parque Tecnológico de Cabo verde, S.A. (TechParkCV, S.A.).

Extrato do Despacho n.º 02/2025 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 02-04-2025

Nomeando Sandrine Fernandes Vieira Semedo, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Despacho n.º 63/2024 - Boletim Oficial n.º 218, II Série de 28-11-2024

Aprovando o estatuto da Assosciação Desportiva denominada « Rede da Organização das Escolhinhas de Futebol do Fogo», ao abrigo do n.º 1 do arigo 5º e n.º 1 e 2 do arigo 6º do decrerto-Lei n.º 34/1998 de 30 de abril

Retificação n.º 92/2024 - Boletim Oficial n.º 114, I Série de 20-11-2024

Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 91, I Série, de 27 de setembro de 2024,referente ao Decreto-Regulamentar n.º 12/2024, que aprova os Estatutos do Instituto Nacional daSaúde Pública, doravante designado de INSP.

Retificação nº 66/2024 - Boletim Oficial n.º 86, I Série de 10-09-2024

Retifica a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 83, I Série, de 30 de agosto de 2024, referente a Resolução nº 72/2024 que autoriza a transferência de dotações orçamentais, visando garantir verbas para fazer face aos compromissos assumidos no âmbito da Conferência Internacional sobre Liberdade, Democracia e Boa Governança e para garantir o reforço de verbas necessárias à realização da Conferência Internacional sobre Agenda Futura de Ação para o Engajamento Global da Diáspora: Ações Concretas, Soluções Impactantes.

Resolução n.º 13/2024 - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 09-08-2024

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Administração Interna

Extrato do Despacho n.º 1096/2024 - Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2024

Concedendo o estatuto de utilidade Pública À associação Torreense Sport Club - Vale da Ribeira da Torre “TSC”

Resolução n.º 11/2024 - Boletim Oficial n.º 128, II Série de 16-07-2024

Renovando o mandato de Diva Eliane Pereira Veiga, no cargo de vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.

Despacho n.º 21/2024 - Boletim Oficial n.º 128, II Série de 16-07-2024

Condecora com a Medalha de Mérito Desportivo de 2.º Grau o Cidadão Anilton César Varela Silva

Resolução n.º 9/2024 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 18-06-2024

Reconduzindo Emanuel Fernandes dos Passos, no cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.

Despacho n.º 14/2024 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 10-06-2024

Delega na Secretária Geral do Governo, Maria José Monteiro, competências para emitir instruções referentes a matérias relativas às atribuições e todas as despesas destinadas à satisfação do exercício dos direitos comtemplados aos Presidentes da República cessantes

Extrato do Despacho n.º 07/2024 - Boletim Oficial n.º 86, II Série de 16-05-2024

Nomeando Maria José Barros Monteiro, Mestre em Finanças Empresariais, para em regime de Contrato de Gestão, exercer o cargo de Secretária Geral do Governo

Extrato do Despacho n.º 08/2024 - Boletim Oficial n.º 86, II Série de 16-05-2024

Nomeando Cateline Dias Cardoso Silva, Licenciada em Gestão de Empresas Turísticas e Hotelaria, para o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares