Resolução n.º 12/2026
Resolução n.º 12/2026, de 27 janeiro
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 7/2021, de 25 de janeiro, que aprova o Programa de valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.
Resolução n.º 12/2026, de 27 janeiro
Altera
Resolução nº 7/2021
: Aprova o programa de valorização turística e ambiental das aldeias rurais.
: Resolução nº 7/2021, publicado no Boletim Oficial n.º 7, I Série de 25-01-2021