Decreto-Presidencial n.º 10/2024

Sumário
Sob proposta do Primeiro-Ministro, são exonerados dos cargos os seguintes cidadãos: Abraão AníbalBarbosa Vicente, dos cargos de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e de Ministro do Mare Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministrada Saúde.

Texto
Decreto-Presidencial n.º 10/2024