Boletim Oficial n.º 75, 1.º Suplemento, I Série de 07-08-2024

Decreto-Presidencial n.º 11/2024

Sob proposta do Primeiro-Ministro, são nomeados para os cargos os seguintes cidadãos: Jorge PedroMaurício dos Santos, para o cargo de Ministro do Mar e Augusto Jorge de Albuquerque Veiga, parao cargo de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Decreto-Presidencial n.º 10/2024

Sob proposta do Primeiro-Ministro, são exonerados dos cargos os seguintes cidadãos: Abraão AníbalBarbosa Vicente, dos cargos de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e de Ministro do Mare Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministrada Saúde.