Republicação nº 14/2024:

Retifica-se e republica na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 144, II Série de 07 de agosto de 2024, referente aos Extrato de Despacho nº 41/DME/2024, que Aprova os calendários para o Ano Letivo de 2024-2025