Boletins Oficiais

Autorizando o exercício de funções, em regime de acumulação de funções na Cesária Évora Academia das Artes, do Professor José Maria Leal, sendo-lhe atribuído um suplemento remuneratório no valor de um terço da remuneração base na respetiva função. 

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal que integra o Quadro da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE).

Requisitando Nedil António Fernandes Vaz, Licenciado em Engenharia Química e Biológica, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Miguel.

Regulamentação e funcionamento da Coordenação Pedagógica Nacional e Definição de Equipas Disciplinares.

Metas Gerais de Aprendizagens Perfil de Saída das Crianças do Pré-Escolar

Aprova o Regulamento Geral de gestão e funcionamento das residências universitárias em Cabo Verde.

Aprova o Regulamento Geral das Olimpíadas do Desporto Escolar.

Autorizando a publicação da lista de transição na carreira dos 58 (cinquenta e oito) docentes para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Requisitando António Emílio dos Reis Agues, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer, em regime de mobilidade, o cargo de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para Elaboração dos Relatórios Nacionais de Direitos Humanos.

Requisitado Flávio Mendes Pires, Professor do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer funções no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aprova e Institui a Criação do Barómetro Nacional do Sistema Educativo.

Aprovando as 22 (vinte e duas) Qualificações Profissionais nas Famílias Profissionais de SSC, MET, IMA, TIC e IMP, no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.

Requisitando, em Comissão Ordinária de Serviço, Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, para exercer o cargo de Administradora Executiva da IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A.

Transfere, a título temporário, para as Delegações da Educação a competência para emitir alvarás de funcionamento provisórios para jardins de infância e creches.

Requisitando Leonel Osvaldo Mendes Tavares, para exercer funções no Instituto de Turismo de Cabo Verde.