Retificação n.º 01/2023:

Sumário
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 14 de fevereiro de 2023, referente à nomeação de Liliana do Rosário Nascimento Lopes, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, na parte que interessa.