Boletim Oficial n.º 114, II Série de 23-06-2023
Boletim Oficial n.º 114, II Série de 23-06-2023
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Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Silvia Nascimento Delgado dos Santos, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra
Policial do Mindelo do Comando Regional de São Vicente, deferida o seu pedido de passagem à
situação de pré-aposentação.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo
de cessão de quotas, cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da
sociedade unipessoal por quotas denominada: “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PONTA DO SOL VOLLEY.
Conselho de Ministros
Dando por finda a Comissão de Serviço de Tânia Serafim Yvonne Romualdo, no cargo de Diretora
Nacional de Política Externa.
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública ao CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação
Funcional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Republicando na intrega o extrato do contrato de gestão n.º 21/2022, publicado no Boletim Oficial n.º 86,
II Série, de 27 de maio de 2022, de Joel Adriano Cruz Almeida, para exercer as funções de Assessor
do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Republicando na intrega o extrato do contrato de gestão n.º 22/2022, publicado no Boletim Oficial
n.º 86, II Série, de 27 de maio de 2022, de Valdemar Celestino Monteiro, para exercer as funções de
Assessor do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Osvaldo Borges Barbosa, 1.º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada
Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, deferido o seu pedido de passagem à
situação de pré-aposentação.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Jorge Sequeira Gomes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de
Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte, deferido o seu pedido de passagem à situação
de pré-aposentação.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Maria Évora Neves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva da Esquadra Policial de Santa
Cruz do Comando Regional de Santiago Norte, deferido o seu pedido de passagem à situação de
pré-aposentação.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Ana Paula Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional da Boa Vista,
deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade à Benvindo Semedo Mendes, Agente Principal da
Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Carlos Manuel Vaz de Carvalho, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do
Sal, prorrogada a sua Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Jorge Fernando dos Santos Miranda Guiomar, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo da
Esquadra Policial do Palmarejo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, deferido o seu pedido
de passagem à situação de pré-aposentação.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Filomena Maria Fortes Évora, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do
Sal, deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
António Gonçalves Gomes, Subintendente da Polícia Nacional e Chefe da Divisão de Finanças na
Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN, deferido o seu pedido de passagem à situação
de pré-aposentação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Teresa Barbosa de Brito, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ana Maria Inês, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do
Maio.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Benvindo Tavares Moniz, ex-Trabalhador /jornaleiro do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Lourdes Semedo varela, ex-Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal do Maio.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Paula Correia Borges Tavares, Monitora de Infância do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Horta Landim, ex-Cozinheira do Quadro de Pessoal do Fundação Cabo-verdiana de
Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Albertino Roberto da Cruz, Subintendente Ref.ª 10, Esc. A do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Comandante
da Secção da Guarda Fiscal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando a Pensão de Aposentação de Manuel da Luz Ramos Monteiro, Agente Prisional Nível III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Inês Gomes Miranda, herdeira hábil de Arlindo Gonçalves.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 14 de fevereiro
de 2023, referente à nomeação de Liliana do Rosário Nascimento Lopes, no cargo de Assessora do
Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, na parte que interessa.
Conselho de Administração
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Relatório de Atividades e Contas da INCV relativo ao ano de 2022.