Boletim Oficial n.º 114, II Série de 23-06-2023
Boletim Oficial n.º 114, II Série de 23-06-2023
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Silvia Nascimento Delgado dos Santos, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra
Policial do Mindelo do Comando Regional de São Vicente, deferida o seu pedido de passagem à
situação de pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade à Benvindo Semedo Mendes, Agente Principal da
Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Carlos Manuel Vaz de Carvalho, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do
Sal, prorrogada a sua Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Jorge Fernando dos Santos Miranda Guiomar, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo da
Esquadra Policial do Palmarejo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, deferido o seu pedido
de passagem à situação de pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Filomena Maria Fortes Évora, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do
Sal, deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
António Gonçalves Gomes, Subintendente da Polícia Nacional e Chefe da Divisão de Finanças na
Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN, deferido o seu pedido de passagem à situação
de pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresa Barbosa de Brito, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Inês, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do
Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvindo Tavares Moniz, ex-Trabalhador /jornaleiro do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Semedo varela, ex-Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paula Correia Borges Tavares, Monitora de Infância do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Horta Landim, ex-Cozinheira do Quadro de Pessoal do Fundação Cabo-verdiana de
Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Roberto da Cruz, Subintendente Ref.ª 10, Esc. A do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Comandante
da Secção da Guarda Fiscal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a Pensão de Aposentação de Manuel da Luz Ramos Monteiro, Agente Prisional Nível III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Inês Gomes Miranda, herdeira hábil de Arlindo Gonçalves.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 14 de fevereiro
de 2023, referente à nomeação de Liliana do Rosário Nascimento Lopes, no cargo de Assessora do
Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, na parte que interessa.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Tânia Serafim Yvonne Romualdo, no cargo de Diretora
Nacional de Política Externa.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública ao CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação
Funcional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na intrega o extrato do contrato de gestão n.º 21/2022, publicado no Boletim Oficial n.º 86,
II Série, de 27 de maio de 2022, de Joel Adriano Cruz Almeida, para exercer as funções de Assessor
do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na intrega o extrato do contrato de gestão n.º 22/2022, publicado no Boletim Oficial
n.º 86, II Série, de 27 de maio de 2022, de Valdemar Celestino Monteiro, para exercer as funções de
Assessor do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Osvaldo Borges Barbosa, 1.º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada
Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, deferido o seu pedido de passagem à
situação de pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Jorge Sequeira Gomes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de
Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte, deferido o seu pedido de passagem à situação
de pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Maria Évora Neves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva da Esquadra Policial de Santa
Cruz do Comando Regional de Santiago Norte, deferido o seu pedido de passagem à situação de
pré-aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Ana Paula Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional da Boa Vista,
deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Relatório de Atividades e Contas da INCV relativo ao ano de 2022.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo
de cessão de quotas, cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da
sociedade unipessoal por quotas denominada: “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PONTA DO SOL VOLLEY.