Extrato do Despacho n.º 0316/23:

Sumário
Atribuindo Pensão de Preço de Sangue a favor de António Silva Melo, na qualidade de pai e herdeiro hábil do ex-Soldado SEN Gilmario Ramos Melo, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.