Retificação nº 13/2023:
Retificação nº 13/2023:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 21, II Série, Suplemento de 3 de fevereiro de 2023, referente a nomeação de António Tavares Jesus, para exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.