Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Bertalino Borges Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel de Jesus Gonçalves Baptista, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Geraldo da Cruz Almeida, nas funções de Assessor de apoio aos representantes da UCID na Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Maria de Jesus dos Santos Semedo, Licenciada em Estudos Ingleses, para exercer as funções de Adjunto de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Zuleica Soraia Gomes da Cruz, Mestre em Direito, para exercer as funções de Assessora de apoio aos representantes da UCID.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Nuno Miguel Pinto Nascimento Gomes, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 21, II Série, Suplemento de 3 de fevereiro de 2023, referente a nomeação de António Tavares Jesus, para exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Dando por finda a comissão de serviço de Gertrudes do Rosário Morais Tavares, no cargo de Assessora Jurídica da Ministra de Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Ivone Leila Lima Delgado, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Tónio Manuel Cardoso de Abreu Gomes, para exercer as funções de Médico Geral, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Jesele Aline do Rosário Martins, Técnica – TI/1, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Clarence Osvaldo Tavares Fernandes de Carvalho, funcionário do Ministério de Educação, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Liliana do Rosário Nascimento Lopes, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando pessoal que integram a Comissão dos Moradores dos Bairros da Cidade Velha (CMBCV), que se indicam.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Assessores do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça, que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional da Universidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Doutoramento em Ciências da Saúde da Universidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Doutoramento em Ciências Sociais da Universidade do Mindelo.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando licença sem vencimento de Alina Nunes Lopes, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.
Cabo Verde Handling, S.A.
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido João Pedro Teixeira Monteiro, por motivo das faltas injustificadas.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Torna público o plano de Transferência dos processos e documentos pendentes.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento a Álvaro Lopes Soares Semedo, Assistente Técnico, nível VIII, da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PAU DE SACO - ADPS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AGÊNCIA FUNERÁRIA MENDES ÉVORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: OMP INDÚSTRIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “NÓMADA - ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “QUATRO ESTRELAS IMOBILIÁRIA, LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “ TRANSPORTE ELISABETH CABRAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO STREET BASQUETEBOL DE TARRAFAL (ADSBT)”
BANCO INTERATLÂNTICO
Convocando os Acionistas da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A., para reunião extraordinária, na cidade da Praia, no dia 8 de março de 2023, com início às 15 horas.