Anulação de publicação nº 1/2022:

Sumário
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 214, II Série, de 14 de dezembro de 2022, referenre a nomeação de Liliana do Rosário Nascimento Lopes, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas