Boletim Oficial n.º 218, II Série de 19-12-2022
Boletim Oficial n.º 218, II Série de 19-12-2022
:
15
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando na Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Janine Tatiana Santos Lélis, todos os poderes que são conferidos pelo Decreto-lei supra referido, no âmbito da competência para a declaração de Utilidade Pública às Pessoas Coletivas
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Cremila Venusa Andrade Brazão, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Secretário-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Senira da Páscoa Moniz Moreno da Fonseca, Licenciada em Ciências da Educação, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária da Ministra do Estado, da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando Anildo Lopes Rocha, Tenente nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Defesa Nacional
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Colocando por conveniência de serviço no Serviço Partilhado de Planeamento e Cooperação da Direção Nacional de Receitas do Estado, José Carlos Silva Lopes, Mestre em Direito e Economia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Colocando por conveniência de serviço, Maria João Furtado da Moura, Licenciada em Gestão, Técnico de Receitas, nível III, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, em serviço na Repartição de Finanças de São Nicolau
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Maria Pereira Tavares, Professor de Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Professor Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fulgêncio Tavares, ex-Carpinteiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Augusto Andrade Mendes Teixeira, Intendente, da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Herculano Mendes Semedo, Comissário da Polícia Nacional, Refª.9, Esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 214, II Série, de 14 de dezembro de 2022, referenre a nomeação de Liliana do Rosário Nascimento Lopes, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por finda, comissão de serviço, Tairine Silva Lopes, no cargo de Secretária do Ministro do MAA