Retificação nº 78/2022:
Retificação nº 78/2022:
Reti?cando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, IIª Série, de 17 de agosto de 2022, despacho do Ministro da Educação, referente a redução da Carga Horária Semanal de Ester Augusta Lobo Monteiro