Boletim Oficial n.º 155, II Série de 14-09-2022
Boletim Oficial n.º 155, II Série de 14-09-2022
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando António Pedro Barbosa Cardoso, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Pro?ssional (IFEP)
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por ?nda a comissão de serviço de Maria Aldina Duarte Delgado, no cargo de Administradora Executiva do Instituto do Emprego e Formação Pro?ssional (IFEP)
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Cedência Especial à Shaida Alina Ramos Duarte do Rosário, para exercer as funções no Instituto Superior Económicas e Empresariais (ISCEE)
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Josina Melício de Oliveira Ferreira Pinto, Professora do Ensino Secundário, nível I, Licenciada em Estudos da História, do quadro de pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo – Guilherme Chantre, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Agrupamento IX – Escola Secundária Jorge Barbosa
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Elisabete Fonseca Santos Delgado, Professora do Ensino Básico, nível I, Licenciada em Língua Portuguesa e Estudos Cabo-Verdiano, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, para mediante comissão de serviço, exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santo Antão
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem à Alícia Mendes Machado, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, em situação de licença sem vencimento
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem à Rosa Helena de Jesus Estrela Sena Santos, Professora do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, em situação de licença sem vencimento
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem à Edenilson da Conceição Rodrigues Semedo Mendes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos, em situação de licença sem vencimento
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem à Rosana Miranda Monteiro Moreira, Professora do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos, em situação de licença sem vencimento
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Eduardo Correia Paiva Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Amor de Deus
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à José Mário Monteiro Pires, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Cláudia dos Reis Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava, São Nicolau
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Alcides Ferreira Coelho, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária do Tarrafal de Santiago
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Luz Rodrigues Teixeira, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Adilson José da Graça Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Francisca Costa Moura, Professora do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal da Escola Secundária Cesaltina Ramos
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Carlos António Tavares de Oliveira, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adelino Fernandes Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Leila Samira da Veiga Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Silas Baptista Costa, Professor do Ensino Secundário, nível II/3, do quadro de pessoal do Liceu Ludgero Lima
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Maria Felicidade Tavares Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária de São Miguel
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de curta duração por um período de 3 (três) meses, à Zuleica Ailine Silva Duarte, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária do Salineiro
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de curta duração por um período de 3 (três) meses, à João Francisco Nunes Pires Monteiro, Professor do Ensino Secundário, nível II/3, em exercício de funções no Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Eveline Suzete Lopes Moreno Gonçalves, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Jaqueline Martins Nascimento, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, da Escola Secundária do Salineiro, para a Direção Nacional da Educação.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, à Marcolina Delgado Fortes Lima, Apoio Operacional, nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento para longa duração à Cristina Maria Morais Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/5, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento para longa duração à Leonildo de Pina Mendes, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I/1, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Carlos Sony da Veiga Amarante, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Ulisses Andrade Centeio, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Dívia Paula Gomes do Rosário Godinho, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Elisângela da Cruz Brito da Graça, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Edy Esmael Barros, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves, para a Direção Nacional da Educação
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Amadeu Fonseca Rocha, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa, para o SINDEP (Sindicato Nacional dos Professores)
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por ?nda, o destacamento de Sandra Marísia Fernandes José dos Santos, Professora do Ensino, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundário José Augusto Pinto
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Gilson César Delgado Amador, em exercício de funções na Escola Secundária Olavo Moniz e Tatiana Marina Rocha dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Melanie So?a Semedo Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão e Aline Rosalina Fortes Lima, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Ladino Jorge Delgado Fortes, em exercício de funções na Escola Secundária António Silva Pinto e Vagner Jorge Rocha Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Norina Baptista Nascimento Monteiro, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente e António Jorge Delgado Fortes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Anivanda Cristina Timas Soares, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago, e Jorge Pedro Silva Barbosa, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava de São Nicolau
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Elisângela Tavares Ferreira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, e Jacircía Correia Oliveira Vaz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Vanelson Pereira Garcia, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, e Ivone Mendes Pina, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de São Nicolau
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Aleida Cecília da Veiga Andrade, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, e Maria Gorreth Gomes de Pina, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Isa Conceição Moreno Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, e Fábio Júnior Martins Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Carla So?a Horta Varela, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, e Janise Suelly Tavares Gomes, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando, Márcia Patrícia Semedo Batalha, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo e Dulcídia Rosli Sousa da Cruz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por ?nda a seu pedido, a comissão de serviço, no cargo de Assessora do Ministro da Educação, Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por ?nda, a seu pedido, por conveniência de serviço, Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
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Autorizando a publicação da lista relativo a redução do componente letivo semana ano letivo 2022/2023, lista adenda
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Neemias Nelito Tavares Rodrigues, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Édno Luís Coelho Ferreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à José Autelindo Gomes Moreira Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Licínio Lopes Correia, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I/1, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Andrea So?a Monteiro Cabral, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Marílio José Fortes Sanches, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Alberto Tavares Cabral, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que José Carlos Semedo Vieira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Reti?cando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, IIª Série, de 17 de agosto de 2022, despacho do Ministro da Educação, referente a redução da Carga Horária Semanal de Ester Augusta Lobo Monteiro
Estradas de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (três) anos à Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, Técnica Superior Principal, nível 203, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (ECV, EPE)