Retificação n.º 40/2024:
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Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 99, de 4 de junho de 2024, referente a aposentação de Carolino Moreno Dias