Boletins Oficiais

Autorizando Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, Diretora de Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Diretora de Gabinete ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Autorizando Nílton Jorge Cardoso e Nádia Sofia dos Santos, Secretários do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma remuneração adicional, pela acumulação, das funções de Secretariado ao Ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 1 (um) Técnico - Jurista para Direção Nacional da Administração Pública.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 3 (Três) Técnicos de Recursos Humanos, para Direção Nacional da Administração Pública.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 3 (três) Técnico Júnior - Jurista, para Direção Nacional da Administração Pública.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 1 (um) Técnico de Recursos Humanos, para Direção Nacional da Administração Pública.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 1 (um) Técnico, para Direção Geral da Administração Pública.

Autorizando Flavio Moreira de Pina, a título excecional e temporário que acumule as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 20 de junho de 2025, referente ao extrato do despacho n.º 708/2025 que é concedido a Licença sem Vencimento a Elias do Reis Neves Cardoso.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, referente a acumulações de funções, de Flavio de Moreira de Pina, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Nomeando Carlos Manuel dos Reis Mendonça, em Comissão de Serviço e em regime de substituição, exercer as funções de Coordenador do Balcão da Casa do Cidadão de Achada Santo António.

Nomeando Ana Tatiana Barbosa Monteiro, para exercer a função de Administradora Executiva do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró Empresa).

Determinando a cessação do mandato de José Manuel Almada Dias, Presidente e Alexandrino Silva Anes, Vogal Executivo como membros do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

Cessando mandato de Adilson Lima da Rosa Gomes, membro do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Tatiana Barbosa Monteiro, nomeada em Comissão de Serviço, para exercer a função de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.