Boletins Oficiais
Prorrogando Licença sem Vencimento de Elias dos Reis Neves Cardoso, Apoio Operacional Nível III – Condutor, do Quadro do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), afeto à Direção Nacional da Modernização do Estado.
Delegando competências na Diretora Nacional da Administração Pública, Gilmara Évora Martins, com faculdade de subdelegação, que se indicam.
Contratando mediante contrato a termo resolutivo certo, Jeisy Mizé Silva Gonçalves Furtado, Licenciada em Ciência Política e AP e Mestre em GRH e do Conhecimento, candidata aprovada e selecionada na 2ª posição do concurso n.º 05/MMEAP/2025 para recrutamento e seleção de três Técnicos Júnior.
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 2 (dois) Técnicos Júnior, para Unidade da Gestão das Aquisições.
Atribuindo ao Condutor do Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, José Albertino Lopes Ferreira Baptista, uma gratificação, por acumulações de funções, por inerência, das funções de Condutor do Gabinete do Ministro do MMEAP e da DNAP.
Contratando mediante contrato de gestão Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Nacional da Administração Pública.
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Rogério Alexandre Lima dos Reis, Licenciado em Direito, que vinha exercendo as funções de Diretor Nacional da Administração Pública.
Autorizando a prorrogação do Contrato de Gestão celebrado com Flávio Morreira de Pina, Licenciado em Matemática Aplicada à Economia e Gestão, para o exercício das funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MMEAP.
Nomeando Ednira Silvânia Semedo Borges, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, em comissão de serviço e em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, exercer as funções de Diretora de Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Emprego Público na DNAP.
Nomeando em Comissão de Serviço e em regime de substituição, Gilson Hélio Rodrigues Ramos, Licenciado em Informática de Gestão, para exercer as funções do Diretor de Serviço de Gestão de Governação Digital na Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME).
Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão da Dercelinda de Jesus Silva Martins, na função de Diretora de Serviço de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Torna público que foi aberto o concurso público comum Externo para Ingresso de 1 (um) Apoio Operacional - Condutor.
Torna público que foi aberto o concurso público comum Externo para Ingresso de 1 (um) Assistente Técnico.
Autorizando a permanência de Maria de Fátima Teixeira Barbosa, na função pública, para além dos 65 anos de idade, por a mesma ter manifestado interesse e ter sido apresentada proposta fundamentada do Ministro das Finanças.
Nomeando em Comissão de Serviço, Bruna Alexandra Duarte dos Reis, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.