Retificação nº 1/2021:
Retificação nº 1/2021:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 156 de 1 de outubro de 2021, referente ao despacho do Ministro da Educação, que autoriza a transferência de Professora Maria Salomé Évora Miranda.