Boletim Oficial n.º 197, II Série de 15-12-2021

Extrato do despacho nº 1727/2021:

Reconduzindo Tairine Silva Lopes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 1728/2021:

Reconduzindo Larissa Helena Alves Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 1729/2021:

Reconduzindo Lígia Lopes Fortes de Oliveira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora Jurídica do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 1730/2021:

Reconduzindo Lígia Maria Morais Matos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 1731/2021:

Autorizando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Lourenço Tavares Afonso, Assistente técnico nível VI, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificação nº 184/2021:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 192, de 8 de dezembro de 2021, referente a terminologia usada no anexo II – Mapa de Proclamação, do Edital nº 1/CE/2021, do Apuramento Geral do Resultado das Eleições na OPACC.

Retificação nº 1/2021:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 156 de 1 de outubro de 2021, referente ao despacho do Ministro da Educação, que autoriza a transferência de Professora Maria Salomé Évora Miranda.

Deliberação nº 11/2021:

Fixando as senhas de presenças das Comissões Permanentes.

Deliberação nº 12/2021:

Fixando o subsídio de transporte aos Deputados Municipais.

Deliberação nº 13/2021:

Fixando criação do logotipo da Assembleia Municipal da Praia.