Boletins Oficiais
Convertendo os Contratos de Trabalho dos Funcionários Docentes, Maniza Lopes e Manuel Pina, em Contrato por Tempo Indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.
Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 06/ERIS/2024.
Aprovando a Deliberação n.º 63/CR-ARC/2025, validando a lista de enquadramento do pessoal em funções.
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de novembro de 2025.
Autorizando a transferência de Valter Roberto Lima Silva, Licenciado em Gestão Estratégica, Técnico da Câmara Municipal do Porto Novo, GEF 5, Nível VII, para desempenhar as funções de Técnico de Emprego e Formação Profissional, Nível III, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão – Pólo do Porto Novo.
Dando por finda a Comissão de Serviço da Professora Lindinalva Cabral Lima, no cargo da Assessora para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade da Universidade de Cabo Verde.
Constituição e nomeação do Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF).
Acta de apuramento final da votação para a constituição do Colégio de Imagiologia e a renovação dos Colégios de Especialidades.
Republicando a Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 178, de 22 de setembro de 2025, referente a Deliberação n.º 03/AG-OENFCV2025 - Regulamento de Atribuição do Título de Enfermeiro Especialista.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 178, de 22-09-2025, referente a Deliberação n.º 04/AG-OENFCV2025 - Reconhecimento de Áreas de Especialidade em Enfermagem.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, ao João Emanuel Brazão Barbosa, Inspetor Superior – IS, do Instituto Marítimo Portuário.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.