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Boletins Oficiais

INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Cedendo Carmem Sónia Semedo Varela, Técnica, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para exercer funções no Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor

Autorizando o regresso de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, Técnico Nível II, ao quadro da Provedoria de Justiça.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Mudanças Climáticas e Ciências Marinhas da Universidade Técnica do Atlântico.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo da Universidade de Cabo Verde - Praia.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo da Universidade de Cabo Verde - Mindelo.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeação Secretária Executiva da Escola de Negócios e Governação

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho de 2026.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Tornando público o mapa com o resultado total da eleição dos Deputados à Assembleia Nacional realizada no dia 17 de maio de 2026.

ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE

Delegando competências nos membros de Conselho de Administração. 

FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Dando por finda o contrato de gestão e fazendo cessar o regime de requisição de Ivanísia Fonseca Fortes no cargo de Diretora do Serviço Administrativo, Financeiro e Patrimonial da FICASE.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Magno Hernany Vieira Rocha, Assessor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando, em regime de comissão de serviço, Juracy José da Silva, Mirtes Aparecida dos Santos Sanches e Emanuel de Jesus Silva Sousa para exercerem cargos no Gabinete Jurídico da Universidade de Cabo Verde.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de dirigentes da Universidade de Cabo Verde.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando, em comissão de serviço, Diretores de Serviços e de Gabinetes da Universidade de Cabo Verde.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando Nataniel da Silva Oliveira, em Comissão de Serviço, para exercer o cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde.