Boletins Oficiais

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Poder das Mulheres e Jovens Resilientes.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, como membro da Comissão de Resolução de Conflitos.

Nomeando definitivamente Josiane Andrade Ramos e Ilizete Clarice Moreno Fernandes.

Aprovando a Decisão de definição dos Mercados Relevantes no Setor das Comunicações Eletrónicas, a Identificação dos Operadores com Poder de Mercado Significativo e a Imposição das Obrigações Regulatórias Correspondentes, bem como o Relatório da Consulta Pública.

Requisitando Alice de Jesus Mendes da Silva, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, Técnico Nível II, funcionária do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para o Quadro do Pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

Republicando na Íntegra Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.

Delegação de competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Publicando os novos Órgãos Nacionais da OACV - Triénio 2025-2027.

Atualizando os preços dos combustíveis par ao mês de dezembro de 2025.

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.

Prorrogando Licença sem Vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Prestação Sociais.

Delegando a competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Fixando a taxa da contribuição para ano económico de 2026

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.