Boletins Oficiais

Nomeando Simone Margareth Fortes Lima para exercer, em regime de Comissão de Serviço, as funções de Delegada do ICCA na ilha da Boa Vista.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Mecânica da Universidade Técnica do Atlântico.

Desvinculando do Quadro do Pessoal do IGQPI, a seu pedido, Verónica Eveline Andrade Fernandes Monteiro, Técnica de Nível II.

Rescindido o contrato de Sueilly Alinne Pina Fernandes e Maria de Fátima Tavares da Veiga, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Autorizando a transferência de Antonieta José Lopes dos Reis para o quadro de pessoal da Comissão Nacional de Eleições.

Requisitando a professora Elizabete Eloisa Silva Santos para a Universidade de Cabo Verde.

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento de até 3 (três) anos para longa duração a Benvindo d’Oliveira Fonseca, do Quadro de Pessoal do Instituto do Mar.

Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade da Praia.

Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade do Mindelo.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de janeiro/2026.

Atualizando as tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB.

Nomeando, em comissão de serviço, Nilson José da Costa Pinto, Jacira Amarílis Teixeira Lopes Moreno e Mamudo Barri para exercerem as funções de Assessores no Gabinete de Apoio do Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, I.P.

Nomeando, em comissão de serviço, Nereida Kathia Alves Monteiro para exercer as funções de Secretária Executiva no Gabinete de Apoio do Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, I.P.

Autorizando a exoneração aos funcionários, que se indicam.