Boletins Oficiais
Publicação do mapa com o número de Deputados a eleger para a Assembleia Nacional em 17 de maio de 2026 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no território nacional e no estrangeiro.
Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Doutoramento em Gestão e Finanças, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, de acordo com o RJGDES.
Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Doutoramento em Gestão e Finanças, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica de Mindelo, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, de acordo com o RJGDES.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Química e Biológica da Universidade de Cabo Verde - cidade da Praia.
Determinando a elaboração Plano Ordenamento Detalhado para a implementação de um hotel, a ser edificado na ZDTI de Santa Mónica.
Atualização e preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2026.
O CV-CAR 2.1 estabelece os requisitos de licenciamento da Tripulação de Voo, da Tripulação de Cabina e do Oficial de Operações de Voo.
O CV-CAR 2.2 estabelece os requisitos de licenciamento do Técnico de Manutenção de Aeronaves (TMA).
O CV-CAR 2.3 estabelece os requisitos de licenciamento do Controlador de Tráfego Aéreo (CTA).
O CV-CAR 3 estabelece as normas que regem a certificação, as operações e as regras gerais de funcionamento de uma Organização de Formação Aprovada.
Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Kátia Marques, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade de Cabo Verde - Praia.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado Nádia Marly Rocha Brito, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer a função de Secretária Executiva (GE-2-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado Maria Eduarda Almeida Silva, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Técnica de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros (GE-3-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior.
Transferindo Eveline de Fátima Tavares Fernandes, da Direção Nacional da Administração Pública para o IEFP.