Boletins Oficiais

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2025.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Sónia Tailine Fernandes de Pina, no cargo de Diretora do Serviço Logístico e Aprovisionamento da FICASE.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164 II Série, de 02 de setembro de 2025, referente a lista Nacional dos Profissionais Autorizados pela OPACC, mais precisamente a Lista Nacional dos Contabilistas Certificados, por omissão do nome do Contabilista Certificado.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade Técnica do Atlântico.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas da Universidade Técnica do Atlântico.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica da Universidade Técnica do Atlântico.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sandra Helena Fonseca dos Santos, como Coordenadora do Centro de Emergência Infantil na ilha do Sal.

Proposta de Regulamento para atribuição do título de Enfermeiro Especialista

Proposta de Reconhecimento de Áreas de Especialidade em Enfermagem.

Aprovando a nova imagem institucional da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, bem como os novos modelos de cédula profissional de advogado(a), de advogado(a) estagiário(a) e de Bastonário(a).

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164 II Série, de 02 de setembro de 2025, referente a lista Nacional dos Profissionais Autorizados pela OPACC.

Nomeando João Paulo Sanches Varela, Professor de Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Ministério da Educação, Licenciado em Engenharia Mecânica, para desempenhar as funções de Diretor no Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal de Santiago.

Determinando o fim da Comissão de Serviço de Carmem Cristina Almeida Rodrigues, que exercia as funções de Técnica Superior, Nível I, na Delegação Marítima de Boavista, no Instituto Marítimo Portuário, em Boavista.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nancy Andrade da Luz, Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.

Exonerando Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.